No caso acima, o delegado de polícia
(A)deverá instaurar inquérito policial para apurar o crime de roubo tentado, uma vez que o resultado pretendido por Marcus não se concretizou.
(B)nada poderá fazer, uma vez que houve a desistência voluntária por parte de Marcus.
(C)deverá lavrar termo circunstanciado pelo crime de lesões corporais de natureza leve.
(D)nada poderá fazer, uma vez que houve arrependimento posterior por parte de Marcus.
02 Tomás decide matar seu pai, Joaquim. Sabendo da intenção de Tomás de executar o genitor, Pedro oferece, graciosamente, carona ao agente até o local em que ocorre o crime.
A esse respeito, é correto afirmar que Pedro é
(A)coautor do delito, respondendo por homicídio agravado por haver sido praticado contra ascendente.
(B)partícipe do delito, respondendo por homicídio agravado por haver sido praticado contra ascendente.
(C)coautor do delito, respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.
(D)partícipe do delito, respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.
A esse respeito, é correto afirmar que Pedro é
(A)coautor do delito, respondendo por homicídio agravado por haver sido praticado contra ascendente.
(B)partícipe do delito, respondendo por homicídio agravado por haver sido praticado contra ascendente.
(C)coautor do delito, respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.
(D)partícipe do delito, respondendo por homicídio sem a incidência da agravante.
03 A tortura, conduta expressamente proibida pela Constituição Federal e lei específica,
(A)pode ser praticada por meio de uma conduta comissiva (positiva, por via de uma ação) ou omissiva (negativa, por via de uma abstenção).
(B)é crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.
(C)exige, na sua configuração, que o autor provoque lesões corporais na vítima ao lhe proporcionar sofrimento físico com o emprego de violência.
(D)se reconhecida, não implicará aumento de pena, caso seja cometida por agente público.
(A)pode ser praticada por meio de uma conduta comissiva (positiva, por via de uma ação) ou omissiva (negativa, por via de uma abstenção).
(B)é crime inafiançável, imprescritível e insuscetível de graça ou anistia.
(C)exige, na sua configuração, que o autor provoque lesões corporais na vítima ao lhe proporcionar sofrimento físico com o emprego de violência.
(D)se reconhecida, não implicará aumento de pena, caso seja cometida por agente público.
04Pedro, não observando seu dever objetivo de cuidado na condução de uma bicicleta, choca-se com um telefone público e o destrói totalmente.
Nesse caso, é correto afirmar que Pedro
(A)deverá ser responsabilizado pelo crime de dano simples, somente.
(B)deverá ser responsabilizado pelo crime de dano qualificado, somente.
(C)deverá ser responsabilizado pelo crime de dano qualificado, sem prejuízo da obrigação de reparar o dano causado.
(D)não será responsabilizado penalmente.
Nesse caso, é correto afirmar que Pedro
(A)deverá ser responsabilizado pelo crime de dano simples, somente.
(B)deverá ser responsabilizado pelo crime de dano qualificado, somente.
(C)deverá ser responsabilizado pelo crime de dano qualificado, sem prejuízo da obrigação de reparar o dano causado.
(D)não será responsabilizado penalmente.
05 Joaquim, desejoso de tirar a vida da própria mãe, acaba causando a morte de uma tia (por confundi-la com aquela).
Tendo como referência a situação acima, é correto afirmar que Joaquim incorre em erro
(A)de tipo essencial escusável – inevitável – e deverá responder pelo crime de homicídio sem a incidência da agravante relativa ao crime praticado contra ascendente (haja vista que a vítima, de fato, não era a sua genitora).
(B)de tipo acidental na modalidade error in persona e deverá responder pelo crime de homicídio com a incidência da agravante relativa ao crime praticado contra ascendente (mesmo que a vítima não seja, de fato, a sua genitora).
(C)de proibição e deverá responder pelo crime de homicídio qualificado pelo fato de ter objetivado atingir ascendente (preserva-se o dolo, independente da identidade da vítima).
(D)de tipo essencial inescusável – evitável –, mas não deverá responder pelo crime de homicídio qualificado, uma vez que a pessoa atingida não era a sua ascendente.
Tendo como referência a situação acima, é correto afirmar que Joaquim incorre em erro
(A)de tipo essencial escusável – inevitável – e deverá responder pelo crime de homicídio sem a incidência da agravante relativa ao crime praticado contra ascendente (haja vista que a vítima, de fato, não era a sua genitora).
(B)de tipo acidental na modalidade error in persona e deverá responder pelo crime de homicídio com a incidência da agravante relativa ao crime praticado contra ascendente (mesmo que a vítima não seja, de fato, a sua genitora).
(C)de proibição e deverá responder pelo crime de homicídio qualificado pelo fato de ter objetivado atingir ascendente (preserva-se o dolo, independente da identidade da vítima).
(D)de tipo essencial inescusável – evitável –, mas não deverá responder pelo crime de homicídio qualificado, uma vez que a pessoa atingida não era a sua ascendente.
06 Um policial militar, de nome Norberto, no dia de folga, quando estava na frente da sua casa, de bermuda e sem camisa, discute com um transeunte e acaba desferindo tiros de uma arma antiga, que seu avô lhe dera.
Com base no relatado acima, é correto afirmar que o Estado
(A)será responsabilizado, pois Norberto é agente público pertencente a seus quadros.
(B)será responsabilizado, com base na teoria do risco integral.
(C)somente será responsabilizado de forma subsidiária, ou seja, caso Norberto não tenha condições financeiras.
(D)não será responsabilizado, pois Norberto, apesar de ser agente público, não atuou nessa qualidade; sua conduta não pode, pois, ser imputada ao Ente Público.
Com base no relatado acima, é correto afirmar que o Estado
(A)será responsabilizado, pois Norberto é agente público pertencente a seus quadros.
(B)será responsabilizado, com base na teoria do risco integral.
(C)somente será responsabilizado de forma subsidiária, ou seja, caso Norberto não tenha condições financeiras.
(D)não será responsabilizado, pois Norberto, apesar de ser agente público, não atuou nessa qualidade; sua conduta não pode, pois, ser imputada ao Ente Público.
07Determinado servidor público foi acusado de ter recebido vantagens indevidas valendo-se de seu cargo público, sendo denunciado à justiça criminal e instaurado, no âmbito administrativo, processo administrativo disciplinar por ter infringindo seu estatuto funcional pela mesma conduta. Ocorre que o servidor foi absolvido pelo Poder Judiciário em razão de ter ficado provada a inexistência do ato ilícito que lhe fora atribuído.
Nessa situação, é correto afirmar que
(A)a decisão absolutória não influirá na decisão administrativa do processo administrativo disciplinar, por serem independentes.
(B)haverá repercussão no âmbito do processo administrativo disciplinar, não podendo a administração pública punir o servidor pelo fato decidido na esfera penal.
(C)em nenhuma hipótese a decisão penal surtirá efeito na esfera administrativa, mesmo que a conduta praticada pelo servidor seja prevista como ilícito penal e ilícito administrativo.
(D)a punição na instância administrativa nunca poderá ser anulada, caso tenha sido aplicada.
Nessa situação, é correto afirmar que
(A)a decisão absolutória não influirá na decisão administrativa do processo administrativo disciplinar, por serem independentes.
(B)haverá repercussão no âmbito do processo administrativo disciplinar, não podendo a administração pública punir o servidor pelo fato decidido na esfera penal.
(C)em nenhuma hipótese a decisão penal surtirá efeito na esfera administrativa, mesmo que a conduta praticada pelo servidor seja prevista como ilícito penal e ilícito administrativo.
(D)a punição na instância administrativa nunca poderá ser anulada, caso tenha sido aplicada.
08 Ricardo, buscando evitar um atropelamento, realiza uma manobra e atinge o muro de uma casa, causando um grave prejuízo.
Em relação à situação acima, é correto afirmar que Ricardo
(A)não responderá pela reparação do dano, pois agiu em estado de necessidade.
(B)responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em estado de necessidade.
(C)responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em legítima defesa.
(D)praticou um ato ilícito e deverá reparar o dano.
Em relação à situação acima, é correto afirmar que Ricardo
(A)não responderá pela reparação do dano, pois agiu em estado de necessidade.
(B)responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em estado de necessidade.
(C)responderá pela reparação do dano, apesar de ter agido em legítima defesa.
(D)praticou um ato ilícito e deverá reparar o dano.
09 Marcus, visando roubar Maria, a agride, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Antes, contudo, de subtrair qualquer pertence, Marcus decide abandonar a empreitada criminosa, pedindo desculpas à vítima e se evadindo do local. Maria, então, comparece à delegacia mais próxima e narra os fatos à autoridade policial.
No caso acima, o delegado de polícia
(A)deverá instaurar inquérito policial para apurar o crime de roubo tentado, uma vez que o resultado pretendido por Marcus não se concretizou.
(B)nada poderá fazer, uma vez que houve a desistência voluntária por parte de Marcus.
(C)deverá lavrar termo circunstanciado pelo crime de lesões corporais de natureza leve.
(D)nada poderá fazer, uma vez que houve arrependimento posterior por parte de Marcus.
No caso acima, o delegado de polícia
(A)deverá instaurar inquérito policial para apurar o crime de roubo tentado, uma vez que o resultado pretendido por Marcus não se concretizou.
(B)nada poderá fazer, uma vez que houve a desistência voluntária por parte de Marcus.
(C)deverá lavrar termo circunstanciado pelo crime de lesões corporais de natureza leve.
(D)nada poderá fazer, uma vez que houve arrependimento posterior por parte de Marcus.
RESOLUÇÃO
01-C 02-D 03-A 04-D 05-B 06-D 07-B 08-B 09-C
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