STF


Para ser Ministro do Supremo Tribunal Federal basta ser brasileiro nato, ter acima de 35 anos de idade e menos de 65 anos, ser cidadão (gozo dos direitos poílticos), ter notável saber jurídico e reputação ilibada. Presente todos esses requisitos é necessário a sua indicação pelo Presidente da República, que será sabatinado pelo Senado Federal, devendo ser aprovado pela maioria absoluta de seus membros, para só depois ser nomeado pelo Presidente da República.
A posse será dada pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal e acarretará imediata vitalicidade.
O Supremo Tribunal Federal, portanto, não exige para seus membros a obrigatoriedade do bacharelado em Ciências Jurídicas, e tampouco que seus membros sejam provenientes da magistratura, apesar da obrigatoriedade de notável saber jurídico e reputação ilibada (ALEXANDRE DE MORAES, 2008, p.539).
O STF compõe - se de 11 ministros, divididos em duas Turmas, que se encontram no mesmo plano hierárquico, com 5 membros cada uma, uma vez que seu Presidente apenas participa das sessões plenárias.
O atual subsídio dos Ministros do STF está no valor de 26,723,13 é o mais alto do poder público, e serve de parâmetro para estabelecer o teto de remuneração de altos funcionários públicos.
Os atuais Ministros da Suprema Corte são os seguintes:

    Assinar: Postagens (Atom)

    .

    .