Substabelecimento

O Substabelecimento é o ato pelo qual o procurador transfere ao substabelecido os poderes que lhe foram conferido pelo mandante. O substabelecimento pode ser feito com reserva de poderes, consistindo na transferência provisória dos poderes, podendo o procurador reassumi -los a qualquer tempo; ou sem reserva de poderes tratando - se de transferência definitva, em que o procurador originário renuncia ao poder de representação que lhe foi conferido.

• Protótipo de substabelecimento com reserva de poderes

SUBSTABELECIMENTO

NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE, (Nacionalidade), (Estado Civil), advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº (xxx), com escritório profissional situado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), SUBSTABELECE COM RESERVA DE PODERES na pessoa de NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECIDO, (Nacionalidade), (Estado Civil), advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº (xxx), com escritório profissional situado à Rua (xxx), nº (xxx), Bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep. (xxx), no Estado de (xxx), os poderes conferidos por (XXX) (Nome do Cliente), através de Instrumento Particular de mandato nos autos da AÇÃO (XXX), às fls. (xxx), que move em face de (XXX), perante a (xxxª) Vara Cível desta Comarca de (xxx).
    
    
       (Local, data e ano).
    
       (Nome e assinatura do advogado substabelecente).

• Protótipo de substabelecimento sem reserva de poderes

SUBSTABELECIMENTO

Substabeleço sem reserva de iguais poderes, na pessoa de (nome e qualificação), advogado, inscrito na OAB sob o n.º……, Seção de ……., com escritório situado à ……., em …….., onde recebe intimações e avisos, os poderes que me foram conferidos por ………., nos autos do processo n.º………., em trâmite perante o Juízo de Direito da Comarca de ………..

(local e data)

(assinatura do advogado)