CURSO DE FÉRIAS
OS ONZE ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL. NOVAS TESES
Data: 13, 15, 20, 22, 27 e 29/01/14
Horário: das 19:00 às 21:00h
CH: 12
COORDENAÇÃO
Dr. Flávio Tartuce
PROGRAMA
13/1 - segunda-feira
Teoria do risco concorrente na responsabilidade objetiva.
Dr. Flávio Tartuce
15/1 - quarta-feira
Prescrição e decadência. Início dos prazos.
Dr. José Fernando Simão
20/1 - segunda-feira
A morte da culpa na responsabilidade civil contratual.
Dr. Marcos Jorge Catalan
22/1 - quarta-feira
Testamento. Cláusulas restritivas.
Dr. Marcelo Truzzi Otero
27/1 - segunda-feira
Parentalidade socioafetiva. Efeitos jurídicos.
Dr. Christiano Cassettari
29/1 - quarta-feira
Casamento e união estável. Semelhanças e diferenças.
Dr. Gustavo Rene Nicolau
TEMAS RELEVANTES DO PROCESSO CIVIL: NO CPC ATUAL E NO PROJETADO
Data: 21, 23, 28, 30/01 e 04, 06/02/14
Horário: 19 às 21
CH: 12
COORDENAÇÃO
Dr. Luis Eduardo Simardi Fernandes
PROGRAMA
21/1 – terça-feira
A flexibilização procedimental.
Dr. Fernando Gajardoni (a confirmar)
23/1 – quinta-feira
Apontamentos sobre a tutela coletiva.
Dr. Adriano Cezar Braz Caldeira
28/1 – terça-feira
Liquidação e cumprimento provisório e definitivo da sentença.
Dr. Luis Eduardo Simardi Fernandes
30/1 – quinta-feira
Tutela de obrigações de fazer e de não fazer.
Dr. Eduardo Talamini (a confirmar)
4/2 – terça-feira
Aspectos relevantes da coisa julgada e da sua desconstituição.
Dr. Cássio Scarpinella Bueno
6/2 – quinta-feira
O sistema recursal no Projeto do CPC.
Dr. Dierle José Coelho Nunes
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INSCRIÇÕES: UMA LATA DE LEITE EM PÓ
OBS: Deve ser entregue no dia que inicia cada curso.
4006-8667
Local
OAB PA - SECCIONAL DE BELÉM
Praça Barão Do Rio Branco, 93 - Campina
Belém-PA
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